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Por Manuel Matos*

O mundo financeiro tem assistido a uma série de inovações e o setor de seguros não é exceção. O conceito de "Open Insurance", está mudando a maneira como as informações são compartilhadas e usadas, oferecendo oportunidades sem precedentes para inovação e competição. No entanto, as abordagens da Europa e do Brasil para essa revolução apresentam características distintas. Este artigo explora de forma resumida o desenvolvimento do Open Insurance em ambos os contextos, dando destaque ao papel emergente da Sociedade Processadora de Ordem do Cliente no Brasil.

A Europa tem buscado o Open Insurance influenciada pelo sucesso do PSD2 no setor bancário, que promoveu o compartilhamento de dados e impulsionou inovações.

No momento, a Europa está em pleno debate sobre o PSD3, que aprimora padrões e normas do Open Finance. A gestão de consentimento e a criptografia estão entre as principais preocupações, além das APIs Premium e o controle de fraudes.

A heterogeneidade da União Europeia, com seus diversos países e regulamentações, é um dos principais desafios na criação de um framework unificado para o Open Insurance.

Já no Brasil, com o Open Banking já em desenvolvimento, seguem as discussões sobre as potencialidades do Open Insurance, buscando alinhar inovação e regulamentação.

Uma das inovações mais promissoras no cenário brasileiro é o surgimento da SPOC, a Sociedade Processadora de Ordem do Cliente. Esta entidade, formada principalmente por Corretores de Seguros, atua como intermediária na gestão e processamento de ordens de clientes no ambiente do Open Insurance. 

Esse modelo potencialmente oferece maior proteção ao consumidor, garantindo que seus interesses sejam priorizados. Além disso, pode ser um diferencial para acelerar a implementação e aceitação do Open Insurance no Brasil, dada a expertise e confiança que os corretores já possuem no mercado.

Há, contudo, alguns desafios pela frente. A preocupação com a segurança e privacidade dos dados, por exemplo, é constante. O país também precisa superar barreiras de infraestrutura tecnológica. Neste caso, também o modelo brasileiro apresenta uma grande vantagem sobre a Europa, pois o Brasil detém uma das mais avançadas Infraestruturas de Chaves Públicas (PKI) e um marco legal robusto - a Lei 14.063 -, cujo relator foi o deputado federal e Corretor de Seguros, Lucas Vergílio. 

Enquanto a Europa se beneficia das lições do Open Banking, o Brasil está se posicionando de maneira inovadora com a introdução da SPOC, que pode ser um game-changer na jornada do Open Insurance. 

A integração de Corretores de Seguros nesse novo ambiente pode não apenas facilitar a transição, mas também garantir que o sistema seja construído com o consumidor em seu núcleo, uma verdadeira revolução Copernicana nas palavras da ilustre Professora Dra. Angelica Carlini. A dinâmica entre inovação e regulamentação determinará o sucesso do Open Insurance nas duas regiões.

*Manuel Matos é coordenador do Comitê Open Insurance da Camara-e.net, entidade que presidiu durante cinco anos. Também é fundador da Via Internet Insurance Consulting, criada em 1995, e uma das empresas pioneiras da Internet no País.