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publicado em 19/08/2020

Reduzir a alíquota de 25% de IRRF sobre as remessas ao Exterior é fundamental para a retomada do turismo brasileiro

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São Paulo, agosto de 2020 – O segmento do turismo brasileiro foi um dos mais afetados pela crise provocada pela pandemia do coronavírus. De acordo com o estudo: Impactos Econômicos do Covid-19 – propostas para o turismo brasileiro, elaborado pela FGV Projetos, as perdas econômicas do setor, em comparação ao PIB em 2019, serão significativas: o PIB do setor será de R$ 165,5 bilhões em 2020 (redução de 38,9% em relação a 2019) e R$ 259,4 bilhões em 2021 (próximo de retomar o patamar de 2019, porém ainda 4,2% inferior). Dessa forma, a perda total do setor turístico brasileiro será de R$ 116,7 bilhões no biênio 2020-2021 (que representa perda de 21,5% na produção total do período).

De acordo com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net), com a retomada aos poucos, com o “novo normal”, o turismo também tende a sinalizar uma melhora, mas um ponto fundamental, segundo a entidade, é que o governo reduza a alíquota atual de 25% do Imposto de Renda Retido na Fonte incidente sobre as remessas de dinheiro ao Exterior para 6%, nos termos anteriormente previstos na Lei nº 12.249/2010 e no Projeto de Lei de Conversão nº 8/2020 encaminhado pelo Congresso Nacional quando da aprovação da Medida Provisória nº 907/2019, o qual foi objeto de veto pelo Presidente da República, diante da ausência de fonte compensatória para o benefício, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“No mês de junho, o presidente vetou um incentivo fiscal importante para o turismo, a redução da alíquota para 6% do IR sobre remessas ao exterior. Esse veto pode prejudicar a retomada do setor e acarretar no fechamento de empresas e aumento de demissões de colaboradores, por exemplo. Agora, é hora de pensar para frente, no crescimento, mesmo que seja lento. Por isso, mais do que nunca precisamos que o governo repense nisso e ajude a tornar o turismo brasileiro competitivo em termos de negócios, novamente”,  afirma Gustavo Dias, coordenador do Comitê de Travel Tech da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.

O turismo é uma atividade importante para o país, uma vez que impacta mais de 200 setores da economia. Outros países já comprovaram que apostar no turismo reflete na recuperação da economia. Em 2011, Grécia, Espanha, Portugal e Itália  encontraram no setor um importante aliado no combate à profunda crise econômica que viviam. A Grécia, por exemplo,  multiplicou por quatro o volume de receita com o turismo entre 2014 e 2018, segundo a ministra do Turismo da Grécia, Elena Kountoura, durante o seminário de ministros da UNWTO, em novembro de 2018.

 “Por isso, vemos o quanto esse benefício é essencial para a recuperação da atividade e dos setores em que ela atinge. Os impactos refletem, também, na recuperação de postos de trabalho no país”, acrescenta Dias.

Os dados comprovam: recentes dados divulgados em conjunto pela Organização Mundial do Turismo, Conselho Mundial de Viagens e Turismo e o Centro do Comércio Internacional (ITC) revelam que o setor, em todo o mundo, manteve 313 milhões de empregos em 2017. Além disso, com investimentos em tecnologia e infraestrutura em aeroportos e rodovias, mais de 19 milhões de empregos podem ser gerados, desde que, agilidades e segurança sejam garantidos pela desburocratização.

Outra pesquisa, realizada pelo WTTC, indica que as atividades diretas, indiretas e induzidas pelo turismo brasileiro movimentaram US$ 520,5 bilhões e representaram 7,9% do PIB em 2017, e podem chegar a US$ 701,7 bilhões e 8,2% do PIB em 2028. “Para que isso aconteça, o governo precisa ajudar o turismo brasileiro a não sofrer tanto com impostos”, finaliza Dias.

 

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