Na próxima quarta-feira, 10 de agosto, acontece na cidade do Rio de Janeiro uma das etapas do 9° CertForum – Fórum de Certificação Digital. Durante o evento, que será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN), representantes dos setores público e privado palestrarão sobre as iniciativas e inovações que utilizam a certificação digital padrão ICP-Brasil. Um dos temas que será tratado no CertForum é a implantação do Registro de Identidade Civil (RIC), a nova identidade brasileira. Para o subsecretário de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Rodrigo Vieira, a escolha da capital carioca foi uma decisão acertada pelo comitê gestor do RIC. “Não foi ao acaso que a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida para ser uma das sedes do projeto piloto do RIC. Temos um elevado grau de automatização de nossos processos, um grande suporte tecnológico dado pelo Proderj – Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Rio de Janeiro, que é uma autoridade certificadora (AC), além do Detran/RJ – Departamento de Trânsito, que realiza o processo de identificação configurado às exigências do RIC”, destaca. Para Vieira esta é uma grande oportunidade de promover a tecnologia em favor do cidadão. “Temos o desafio e a oportunidade de promover um benefício direto ao cidadão comum com a implantação do RIC. Sem dúvida, é um projeto que atenderá aos anseios da sociedade brasileira. Daremos o bom exemplo para que prospere gradualmente”. Outro tema que será apresentado no 9° Certforum é o processo de modernização do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e a desmaterialização de documentos. Para o juiz auxiliar da presidência do TJRJ, Fábio Ribeiro Porto, a migração do processo em papel para o meio totalmente digital requer muita sensibilidade de todos os envolvidos “uma vez que um paradigma histórico, ou seja, o documento em papel deixará de ser utilizado nos processos judiciais”. Porto relata que o processo de evolução do direito e o papel têm histórias muito parecidas. “O papel é um símbolo de legalidade. Quando um acordo é registrado sobre o papel, completa-se um rito dessa legalidade”, explica. O juiz enumera quatro pontos que considera importantes na adoção dos processos eletrônicos assinados com certificação digital padrão ICP-Brasil. “Com a adoção de rotinas automatizadas, há grande economia financeira e ambiental, uma acentuada desburocratização em todo o trâmite, celeridade e portabilidade, ou seja, o mesmo processo pode ser acessado de maneira simultânea por inúmeros atores que estejam nele envolvidos”, concluiu. O 9º Certforum destina-se a desenvolvedores, especialistas, acadêmicos, estudantes, gestores governamentais dos três níveis (federal, estadual e municipal), consumidores da tecnologia e demais interessados em certificação digital e tecnologia da informação. As inscrições gratuitas podem ser realizadas no site do CertForum até próxima segunda-feira, 8 de agosto. Fonte: Assessoria de Comunicação ITI
