Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta deste documento.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site ou qualquer um dos nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Serviços oferecidos
Somos uma associação de empresas sem fins lucrativos.
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar, parcial ou totalmente, os serviços a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
3. Cadastro do usuário
Para utilizar algumas funcionalidades, o usuário deverá se cadastrar, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas com sua conta.
4. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, você concorda em não:
- Utilizar o serviço para fins ilícitos ou proibidos;
- Enviar conteúdos ofensivos, difamatórios, enganosos ou discriminatórios;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Violar direitos de propriedade intelectual da camara-e.net ou de terceiros.
5. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos, gráficos, interfaces e software, é de nossa propriedade ou de seus licenciadores, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido copiar, reproduzir, distribuir ou modificar qualquer parte sem autorização prévia e por escrito.
6. Isenção de responsabilidade
Embora nos esforcemos para manter as informações do site precisas e atualizadas, não nos responsabilizamos por:
- Erros, omissões ou desatualizações de conteúdo;
- Danos causados por falhas no sistema, vírus ou ataques cibernéticos;
- Interrupções ou indisponibilidade temporária dos serviços.
7. Cancelamento e suspensão
Podemos suspender ou cancelar sua conta e o acesso aos serviços, a qualquer momento, caso haja violação destes termos ou da legislação vigente.
8. Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação nesta página. É responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente.
Última atualização: 26 de Maio de 2025
9. Lei aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão tratadas no foro da comarca de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos, entre em contato conosco pelo e-mail: info@camara-e.net
