São Paulo, julho de 2018 – A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) realizou nesta semana um evento sobre o tema “Novo Cenário Regulatório – Impacto para Marketplaces na Liquidação de Pagamentos”. A ideia da entidade foi esclarecer aos participantes como funciona a nova regulamentação do Banco Central para prazos e regras nos pagamentos realizados com cartões.
Segundo as novas regras, os marketplaces que atuam como subcredenciadores terão que integrar à Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP) e, a partir de 28 de setembro, todas as liquidações financeiras realizadas por cartão de crédito deverão ser controladas por uma instituição autorizada pelo BC (como a CIP), com objetivo de diminuir o risco sistêmico.
Diante desse cenário, Leonardo Palhares, presidente da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e sócio do Almeida Advogados, ressalta a importância de promover a troca e o compartilhamento de conhecimento com os associados e apoiadores. “O evento está alinhado ao objetivo essencial da camara-e.net que é propagar informações relevantes aos agentes do mercado, interessados em desenvolver negócios online. A venda através de marketplaces é uma tendência preponderante”, afirma Palhares.
Para esclarecer quais subcredenciadoras devem ingressar na CIP, Cassio Sergio Damasceno, gerente de negócios da CIP, apresentou os principais pontos. “Agora, foi definido que os subcredenciadores, que obrigatoriamente devem estar na Grade Centralizada da CIP, são aqueles que têm mais de R$ 500 milhões, calculados nos últimos 12 meses de pagamentos. Essa medida tem uma razão, e a finalidade principal do BC é diminuir o risco desse subcredenciador não pagar alguém”, afirma Damasceno.
Já Gustavo Norman, relações governamentais da Visa, comentou o papel dos marketplaces. “Hoje, grandes marcas famosas, que vendem pela internet, observaram que seria importante agregar produtos de outras marcas para complementar com o que não têm. Para isso, entram no meio de pagamento de um terceiro. É essa a preocupação do BC ter tudo regulamentado.”
Durante a palestra, o executivo lembrou que o prazo para as empresas se homologarem na CIP está curto. “Dia 28 de setembro está próximo. Para homologar e avisar todos os participantes do ecossistema que aquela entidade está inserida, leva em torno de um mês, ou seja, quem não procurar a CIP até o dia 10 de agosto tem um grande risco de não estar pronto até o prazo e, consequentemente, não poderá liquidar”, afirma Norman.
Em seguida, Igor Senra, CEO e sócio-fundador do Moip, acrescentou que o Banco Central alcançou os marketplaces com a evolução da regulação, além disso, mostrou como poderá ser a relação entre ambos. “O relacionamento será indireto, uma vez que o BC definiu que as bandeiras serão os responsáveis pela aplicação das regras”, declara Senra. O executivo ainda explicou que as demais transações, como boleto e débito, não sofreram mudanças; portanto, os marketplaces terão que ter os dois fluxos. “Esse é o papel do player de pagamento. Com ele, seu marketplace não é considerado intermediador e não há necessidade de estar na CIP”, declara.
Para finalizar, Pedro Romi, CFO da Enjoei, compartilhou a sua visão como seller. “O Enjoei é um marketplace de compra e venda de produtos usados, com foco principal em moda e 100% B2C – são pessoas físicas vendendo para pessoas físicas. Nós, como empresa participante do mercado, enxergamos com bons olhos essa regulamentação e toda a infraestrutura que está sendo criada. Não é algo fácil, mas é importante estar próximo de parceiros que dominem o assunto”, afirma Romi.
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