O surgimento e o uso da certificação digital no Brasil foram os principais tópicos de discussão do XXIII Fórum de TIC, realizado no Ministério da Previdência Social, em Brasília, no dia 24 de maio. No encontro, o presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, lembrou que hoje diversos processos e empresas já utilizam a certificação digital, por isso, é preciso aprender com quem tem experiência no assunto. “Não há a menor possibilidade de a Dataprev não se envolver com a certificação digital. Nossa ideia é aprender com quem sabe e colocar aqui no debate as limitações, as dificuldades e quais os rumos em que precisamos caminhar,” afirmou Assumpção. O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) e secretário-executivo do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), Renato da Silveira Martini, explicou que a certificação digital é uma das ferramentas utilizadas no processo de desmaterialização dos documentos. “Estamos progressivamente acabando com um hábito milenar, que é o uso do papel. A certificação digital permite a troca do documento em papel pelo documento eletrônico”, esclareceu. Segundo Martini, hoje o segmento privado é o principal usuário do certificado digital, que já está amplamente difundido entre as grandes e médias empresas. As empresas utilizam certificação para emitir a nota fiscal eletrônica ou realizar o contrato de câmbio, por exemplo. “Micro e pequenas empresas aderentes ao Simples não têm essa obrigatoriedade. Teremos que dar uma atenção especial para que adotem essas novas tecnologias e esse é um desafio para nós,” disse o diretor-presidente do ITI. Adesão à certificação digital O coordenador-geral da Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do ITI, Pedro Pinheiro Cardoso, apresentou um panorama da certificação digital no Brasil, desde a criação da ICP-Brasil em 2001. Segundo ele, entre abril de 2010 e abril de 2011, aproximadamente cem mil certificados digitais foram emitidos por mês. “Parte desses cem mil é de renovações de certificados, mas há também uma parte significativa de novos certificados,” calculou. Cardoso explicou que aqui existe uma Autoridade Certificadora de Raiz única, que tem a assinatura do Estado. “O Governo fomenta o uso da certificação digital reduzindo custos e desenvolvendo aplicações,” contou. “Mas não é só o Governo que dita as regras, pois há participação ativa de representantes da sociedade civil no Comitê Gestor do ITI, que é quem mantém a ICP-Brasil.” Na Administração Pública Federal, 30 sistemas já utilizam a certificação digital. Segundo a representante da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, Núbia Moreira Santos, isso significa que há 250 mil usuários como possíveis candidatos ao uso dessa ferramenta. “Nós temos o desafio da mudança de cultura organizacional, da conscientização dos gestores sobre a importância do uso da certificação digital e de realizar treinamentos para o uso das novas tecnologias,” informou Núbia. Outras questões a serem vistas, segundo ela, são as dificuldades para se obter essa certificação, que é um processo presencial. “A emissão presencial é um grande gargalo para a certificação digital. Hoje as instalações técnicas físicas estão em 300 municípios, apenas. Como vamos chegar aos mais de cinco mil?”, questionou. Segundo Núbia Santos, a SLTI está estudando uma parceria com os Correios para ampliar o alcance da certificação digital no país. Humberto Campedelli discorreu sobre o processo de certificação digital na Dataprev O gerente da Coordenação-Geral de Segurança da Informação (SGSI) da Dataprev, Humberto Degrazia Campedelli, informou que a empresa também está no processo de expansão do acesso dos empregados à ferramenta. Desde 2009, existe um projeto para aquisição de 3.925 certificados digitais para os empregados. Em um primeiro momento, apenas os gerentes que lidam com o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP) ganharam o certificado digital e o token, cedidos pelo Ministério do Planejamento. “No ano passado houve uma entrega em abril e outra em maio e junho. Levamos três meses para concluir o processo. Agora vamos recomeçar o trabalho para levar o certificado digital aos demais empregados da empresa,” concluiu Campedelli. Fonte: Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
