Um dos principais resultados deste pacto é a criação de métricas específicas para o setor, capazes de mostrarem os impactos positivos da economia digital no uso sustentável dos recursos naturais e na eficiência energética. A assinatura aconteceu hoje, no encerramento da Rio+20, no Arena da Barra.
A desmaterialização dos processos e, consequentemente, da economia; o incremento da utilização de documentos digitais; a eficiência energética por meio da redução do uso de combustíveis; o uso eficiente de insumos como papel e tinta e a melhoria da mobilidade urbana são as principais metas do pacto. “Se as empresas deixarem de imprimir contratos para que eles sejam assinados por meio de certificados digitais e deixarem de enviá-los por motoboy, vários processo são desmaterializados, evitando impacto no trânsito e na natureza”, exemplifica Ludovino Lopes, presidente da camara-e.net.
“No setor público, qualquer ação vira um processo de muitas páginas. Por isso é tão importante a participação da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo na assinatura do pacto. Eles estão muito adiantados na desmaterialização dos processos e servem como exemplo de sucesso a ser seguido pelas demais autarquias de governo”, completa.
O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República é signatária do pacto e também assinou um acordo com a camara-e.net, com o qual financia os estudos para o desenvolvimento das métricas que irão medir a metas serão traçadas no pelo pacto. “A partir do resultado destas métricas será possível traçar definir as metas de redução de cada índice”, explica Lopes.
Além da carta de intenções do pacto, foi selado um termo de cooperação entre a camara-e.net e a FIA, Federação Interamericana dos Advogados. As entidades pretendem criar um fórum privilegiado para a troca de conhecimento sobre a economia digital sustentável e a legislação internacional que aborda o tema.
Na ocasião, estiveram presentes na Arena da Barra o presidente do ITI, Renato Martini; o presidente da camara-e.net, Ludovino Lopes; conselheiro e presidente do comitê de tecnologia da FIA, Leonardo Palhares e o presidente da Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, prof. Marco Monteiro.
Sobre a camara-e.net
Fundada em 2001, a camara-e.net é a principal entidade brasileira multissetorial da América Latina e de maior representatividade da Economia Digital do País, formando consenso no setor perante os principais agentes públicos e privados, nacionais e internacionais e promovendo o desenvolvimento da Economia Digital no Brasil. Conta com mais de 100 associados, dentre todas as empresas do e-comércio, chaves públicas, meios de pagamento, compras coletivas, seguros e e-banking.
Serviço:
Local: Rio+20 – Arena da Barra – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ. Avenida Embaixador Abelardo Bueno, nº. 3.401, Sala de Conferências UN7.
Horário: 15h30 às 17h45
Data: 22 de junho, sexta-feira
Agenda:
Parte 1 – Abertura
15h30
– Abertura pela Federação Interamericana de Advogados – FIA – Dr. Leonardo Palhares
15h40
– Palavras do Dr. Ludovino Lopes, Presidente da camara-e.net
15h50
– Pronunciamento das autoridades presentes.=
16h20
– Assinatura do:
– Protocolo de Intenções entre o ITI e a camara-e.net
– Termo de Cooperação entre a FIA e a camara-e.net
– Termo de adesão ao Comitê de Sustentabilidade Camara-e.net por Imprensa Oficial, Fiesp e demais instituições presentes.
Parte 2 – Seminário “e-Sustentabilidade – Tecnologia e Lei a Serviço da Proteção Ambiental”, organizado pela FIA e pela camara-e.net
16h30
– Palestra: “Mecanismos Fiscais e Econômicos de Incentivo à Preservação Ambiental e à Inovação Tecnológica”
– Apresentada pelo Dr. Georges Humbert, Professor Adjunto da Universidade Salvador Doutorando;
– Mestre em Direito pela PUC-SP e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.
17h00
– Sessão de Debates “e-Sustentabilidade – Tecnologia e Lei a Serviço da Proteção Ambiental”
– Mesa moderada pelo Dr. Leonardo Palhares, Presidente do Comitê XVI: Direito das Telecomunicações, da Ciência e da Tecnologia da FIA
17h25
– Sessão de Debates “Pacto pela Sustentabilidade Digital”
– Mesa moderada pelo Sr. João Paulo Foini, Coordenador do Comitê de Sustentabilidade da camara-e.net
17h45 – Encerramento
